Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) se reuniram nesta semana com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara Federal, para debater os impactos financeiros e operacionais da Lei Nº 14.
Ler matéria
A PEC das Praias, projeto que pretende transferir alguns terrenos da União para proprietários privados e governos locais, deve voltar a caminhar no Congresso nesta quarta-feira (04/12), quando estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Ler matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão do ministro Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas parlamentares.
Ler matéria
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional.
Ler matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou na terça-feira (26) o indiciamento dos deputados federais Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS) pela Polícia Federal (PF).
Ler matéria
Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios.
Ler matéria
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta terça-feira que o governo enviará ao Congresso uma proposta para isentar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês.
Ler matéria
