ALPB aprova teste de mapeamento gen√©tico para detectar risco de c√Ęncer de mama

De acordo com o projeto, a rede p√ļblica de sa√ļde do Estado da Para√≠ba dever√° ofertar a todos os recursos necess√°rios à disponibiliza√ß√£o do teste gen√©tico

Por Vale do Piancó -PB em 16/09/2021 às 09:40:28
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sess√£o desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.651, de autoria da deputada Cida Ramos, que disp√Ķe sobre a disponibilidade pela rede pública de saúde do Estado de teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver c√Ęncer de mama.

De acordo com o projeto, a rede pública de saúde do Estado da Paraíba dever√° ofertar a todos os recursos necess√°rios à disponibiliza√ß√£o do teste genético que identifica a muta√ß√£o no gene BRCA às mulheres que forem classificadas em laudo médico com alto risco de desenvolver c√Ęncer de mama.

Segundo a deputada Cida Ramos, em recente debate no Senado Federal, médicos, pacientes e representantes da sociedade civil defenderam o uso de testes genéticos para o diagnóstico e o tratamento de c√Ęncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Com os dados em m√£o, ser√° possível promover campanhas educacionais para o esclarecimento da popula√ß√£o sobre a import√Ęncia da detec√ß√£o precoce da doen√ßa", justificou a parlamentar.

Ainda em defesa dos direitos das mulheres, o Plen√°rio aprovou o Projeto de Lei 2.678/2021, da deputada Camila Toscano, estabelecendo que as delegacias de polícia do Estado ser√£o obrigadas a comunicar os pedidos de concess√£o de medidas protetivas para vítimas de viol√™ncia doméstica à Coordena√ß√£o Geral das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e aos organismos municipais de defesa dos direitos da mulher.

O projeto especifica que o comunicado dever√° ser feito até 24 horas após o pedido contendo informa√ß√Ķes sobre os encaminhamentos e medidas adotadas.

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

A ALPB também instalou hoje a comiss√£o que ir√° analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, que trata do Marco Legal da Ci√™ncia e Tecnologia. De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, além de tratar de políticas de inova√ß√£o na Paraíba, a PEC ir√° criar um fundo onde aplicar√° recursos destinados a estas políticas.

A comiss√£o ser√° composta pelos deputados Ricardo Barbosa, como presidente; Cabo Gilberto, na vice-presid√™ncia; Buba Germano, como relator; Taciano Diniz, Galego Souza, Eduardo Carneiro e Wilson Filho. Os suplentes ser√£o os deputados Anderson, Anísio Maia Branco Mendes, Edmilson Soares, In√°cio Falc√£o, Jutaí Meneses e Tovar.

O deputado Buba, que preside a Frente Parlamentar da Ci√™ncia e Tecnologia da ALPB, explicou que a PEC ir√° inserir uma nova nomenclatura de inova√ß√£o tecnológica na Constitui√ß√£o Estadual. No entanto, o parlamentar defende que haja um amplo debate sobre tema em todas as regi√Ķes do estado através de audi√™ncias públicas.

"Iremos fazer um grande debate com as universidades, pesquisadores e institui√ß√Ķes que geram tecnologia e inova√ß√£o. Esse é o caminho para estarmos nesse mercado globalizado e competitivo através da ci√™ncia e da tecnologia. Convidaremos reitores, pesquisadores, universidades e institui√ß√Ķes para discutirmos a PEC. Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa", disse Buba.

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