Balanço: Pollyanna Dutra fecha triênio como a deputada mais atuante da PB

Em seu 1º mandato, parlamentar ocupa o 1º lugar em produtividade entre as parlamentares mulheres e 3º lugar geral na ALPB

Por Vale do Piancó -PB em 21/12/2021 às 06:42:46
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A deputada Pollyanna Dutra apresentou, no triênio 2019-2021, mais de 1.500 proposituras na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), consolidando-se entre os deputados mais atuantes do parlamento paraibano. Mulher, sertaneja e deputada de primeiro mandato, a parlamentar demonstra atuação de destaque, ocupando o 1º lugar como a mulher mais produtiva da ALPB e o 3º lugar geral no ranking dos mais atuantes da casa de Epitácio Pessoa entre os 36 deputados. Em três anos de mandato, Dutra apresentou um total de 1.579 matérias legislativas, relatou diversos projetos, participou de reuniões com secretários de governo, promoveu audiências ao redor do estado e realizou articulações políticas em prol dos municípios paraibanos.


Ao todo, Pollyanna Dutra apresentou 22 Emendas à LOA; 2 Emendas Parlamentares; 5 Emendas à LDO; 136 Indicações; 20 Ofícios Internos; 2 Pedidos de Informação; 74 Projetos de Lei; 1302 Requerimentos; 11 Sessões Especiais; e 5 Projetos de Resolução. Além disso, a parlamentar ainda relatou 276 matérias, enviou mais de 500 ofícios externos, sem falar nas inúmeras reuniões, audiências, eventos, entre outros. Sua atuação é pautada na defesa da mulher, do Sertão e do povo sertanejo, dos jovens, dos arranjos produtivos locais, dos agricultores familiares e das minorias.


Ao longo desses três anos de atuação, Pollyanna Dutra já apresenta diversas conquistas em prol do povo da Paraíba, com projetos aprovados por unanimidade e leis já sancionadas. Dentre os destaques da sua atuação está a promulgação da lei nº 11.943/2019, de sua autoria, que beneficia diretamente os motoristas de transportes alternativos, com a regularização da sua atividade.


Ainda é possível destacar a sanção da lei 11.505/2019, que instituiu 2020 como o "Ano Celso Furtado"; a sanção da lei 11.677/2020, que regulamenta a produção, comercialização e fiscalização do mel de abelha no estado; e da lei nº 11.633/2019, que dispõe sobre sanções a operadoras de planos de saúde que estabeleçam limites de tempo ou monetário para internações. Durante a pandemia da Covid-19, a parlamentar ainda teve a lei nº 11.735/2020 sancionada, que proíbe reajuste de preço e tarifas de serviços de operadoras de planos de saúde durante o enfrentamento ao novo coronavírus.


Destacam-se, ainda, a lei nº 12.064/2021, que institui o Dia Estadual da Participação da Mulher na Política; e a lei 11.860/2021, que institui a Política Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna na PB. A deputada Pollyanna ainda protagonizou alcançando, junto ao Governo do Estado, a isenção do IPVA para proprietários de motocicletas de até 162 cilindradas, diminuição de tributos para o setor de mineração e para o setor produtor de leite e seus derivados, e segue lutando em prol do protagonismo dos Arranjos Produtivos Locais do Estado.


Pollyanna Dutra revela que muitos são os projetos que poderiam ser destacados ao longo desses três anos de mandato, contudo ela pontua que sua atuação se baseia no principal objetivo de estabelecer pontes e dar respostas. "Chegamos ao Poder Legislativo com a grande missão de dar vez e voz aos que mais precisam, e assim o fizemos, alcançando diversas vitórias. Ocupar o lugar de destaque entre os mais atuantes apenas demonstra que seguimos honrando esse compromisso e garantindo que os projetos tenham aplicabilidade na vida da população. Terminamos mais um ano cheios de gratidão e certos de que ainda temos muito trabalho pela frente", comentou.

Participação em Comissões e Frentes Parlamentares

Atualmente, Pollyanna Dutra está à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; preside a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido; integra a Comissão da Mulher e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da PB.


Ao longo de três anos, Pollyanna Dutra também esteve à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); foi presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido; vice-presidente da Comissão da Mulher; foi fundadora e esteve como vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais de Negócios; vice-presidente da Frente do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico; membro da Frente de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco; membro da Frente da Água e da Agricultura Familiar; membro da Frente Ambientalista; membro da Frente em Defesa dos Direitos do Consumidor; membro da Frente de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude; e Suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.


Para acompanhar detalhadamente o trabalho da deputada Pollyanna Dutra, acesse http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/consultas/parlamentar/parlamentar_mostrar_proc?cod_parlamentar=169

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