15 de junho: dia de conscientização da violência contra idosos

Por Tereza Neuberger
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Neste dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, porém os desafios no combate a esse tipo de violência ainda persistem. Os números de violência contra idosos crescem exponencialmente. O ano de 2021 registrou um aumento de 129% de casos de crimes contra a pessoa idosa. Junho representado pela cor violeta promove ações de conscientização durante todo mês.

De acordo com o levantamento do Mapa da violência contra a pessoa idosa, no Distrito Federal, em 2021, foram abertos 156 processos por esses crimes, contra 68, em 2020. Em 2019, foram 39 incidências. O Mapa da violência contra a pessoa idosa é um painel produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O sistema já estava disponível internamente para os integrantes da instituição e, agora, está ao alcance de toda a população.

A delegada chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Ângela Santos, atribui o aumento do número de crimes à criação da delegacia especializada para registros, que existe há seis anos. “A medida que a delegacia divulga o trabalho com atendimento especializado, e que tem um protocolo de atendimento às pessoas idosas, isso chega a população que sofre esse tipo de agressão.”, afirma a delegada.

De acordo com a delegada, outro fator que contribuiu bastante para o aumento no número de casos de crimes contra idosos, foi a pandemia. “A violência contra o idoso geralmente acontece dentro de casa, entre familiares, entre cuidadores.”, ressalta Ângela.

O especialista em segurança pública Leonardo Sant'anna, afirma que os maus tratos podem vir de quem está mais próximo. Durante a pandemia o número de denúncias cresceu e preocupou ainda mais as autoridades competentes. Sant"anna alerta que “em geral a violência que é praticada por algum familiar ou cuidador pode passar despercebida pelo idoso, que não sabe que está sofrendo maus-tratos e violência e, quando sabe, tem medo de denunciar.”

De acordo com o especialista, na maioria dos casos é possível perceber que o idoso está sofrendo algum tipo de violência, pois a vítima pode apresentar diferença no comportamento e é preciso ficar atento. “É comum que a pessoa que está sofrendo violência apresente indícios de que as coisas não estão como antes. Em alguns casos a vítima pode apresentar falta de apetite, perda de peso, mudança de humor, presença de hematomas e machucados, isolamento com os demais.” alerta o especialista..

O crime mais recorrente é colocar em perigo a integridade física ou a saúde do idoso, privando-o de cuidados ou por exposição a condições degradantes. Esse tipo de violência teve, em 2021, o registro de 72 processos. O aumento também ocorreu em relação a estelionatos contra idosos: em 2021, foram 37 processos, contra 24 do ano anterior.

“A violência é um ato único ou repetido que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa.” explica Sant"anna. São vários os tipos de violência contra idosos, dentre elas a violência patrimonial, a violência sexual, a física, moral e a violência psicológica.

De acordo com a delegada Ângela Santos, o tipo de violência que leva a todos os outros é a psicológica. Ela explica que esse tipo de violência consiste em diminuir a pessoa idosa, e excluí-la do convívio, o que acaba com a autoestima do idoso e o deixa sem condições de reagir aos outros tipos de violência. "Ela pode ser vítima de vários tipos de crime em razão dessa vulnerabilidade. “ destaca a delegada.

“Nós temos resolvido muitos crimes e até mesmo tirado as pessoas de cárcere privado através do disque-denúncia”, explica Ângela. O laço familiar e afetivo dificulta a investigação e a penalização dos agressores na maioria dos casos, uma vez que muitas vítimas desistem de prosseguir com a denúncia que elas fizeram por esse fator.

A violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal. As denúncias podem ser feitas na própria delegacia especializada, Decrin, por meio do Disque Denúncia 197 e em qualquer delegacia mais próxima.

Nesta quarta-feira (15), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) lança a cartilha “Quem Nunca?”. A cartilha aborda mitos e estereótipos presentes no imaginário social acerca da velhice e busca identificar atitudes preconceituosas contra a população idosa.

O objetivo da cartilha é conscientizar e construir uma sociedade que respeita e valoriza os seus idosos, garantindo-lhes dignidade, autonomia e independência nessa fase da vida. “Somente desmistificando situações corriqueiras de práticas discriminatórias pode-se promover a dignidade na velhice. O combate à discriminação etária, também conhecida como ageismo, etarismo ou idadismo, deve ser feito de forma intencional”, explica a juíza Monize Marques, uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso (CJI).