PL que taxa Netflix e isenta a Globoplay é retirado de pauta

Decisão partiu do relator do texto, deputado Andr√© Figueiredo (PDT-CE)

Por Vale do Piancó -PB em 15/05/2024 às 18:41:24

O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O texto, que havia tido um requerimento de regime de urg√™ncia aprovado, trata sobre as plataformas de streaming como Netflix, Prime, YouTube e outras.

O texto foi retirado de pauta pelo relator, deputado federal Andr√© Figueiredo (PDT-CE), após grande pol√™mica tanto dentro da Câmara, quanto nas redes sociais. Para se ter uma ideia, a hashtag #PLDaGloboNão foi um dos assuntos mais comentados no X ao longo do dia.

O PL 8889/17 propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Ind√ļstria Cinematogr√°fica Nacional (Condecine), com al√≠quotas progressivas, podendo atingir at√© 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.

J√° a plataforma de streaming da Globo não ser√° submetida à cobrança, pois o parecer especifica que a definição de "Serviço de Televisão por Aplicação de Internet", sujeito à tributação, exclui serviços semelhantes promovidos por concession√°rias de radiodifusão de sons e imagens.

Outro ponto pol√™mico do texto √© a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos atrav√©s das visualizações de seus conte√ļdos.

Os cr√≠ticos ao projeto tamb√©m se colocaram contra os artigos que versam sobre a estipulação de uma cota m√≠nima de 10% do cat√°logo das plataformas para conte√ļdos brasileiros, sendo que metade desses conte√ļdos deve ser produzida por grupos sub-representados na ind√ļstria audiovisual, como mulheres, negros, ind√≠genas, quilombolas, pessoas com defici√™ncia, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Pleno News

Comunicar erro

Coment√°rios

Anuncie Aqui