Governador João Azev√™do sanciona lei que pro√≠be fogos de artif√≠cio sonoros na Para√≠ba

A nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025

Por Vale do Piancó -PB em 15/05/2024 às 19:12:41
Divulgação

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O governador da Paraíba João Azev√™do, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora no estado. A legislação foi publicada nesta terça-feira (14) do Di√°rio Oficial do Estado (DOE).

A lei determina, também, a proibição de bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, sinalizadores navais e outro artifícios que causem poluição sonora como ruídos, estouros e/ou estampidos. Mas est√° liberado o uso de fogos de artifício que não produzam poluição sonora.

A nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025. Pode pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 10 mil aqueles que descumprirem a lei. Caso seja uma empresa, a multa pode ultrapassar os R$ 26 mil reais. Em caso de reincid√™ncia, os valores serão dobrados.



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