Orçamento do Judiciário: Barroso rebate críticas, mas dados geram polêmica

Presidente do STF afirma que críticas são injustas, enquanto gastos crescem acima da inflação.

Por Vale do Piancó -PB em 05/02/2025 às 19:50:35

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, refutou as críticas às despesas do Judiciário, alegando que o orçamento permanece estável desde 2017, com ajustes apenas pela inflação.

Em 2023, as despesas totais do Judiciário atingiram R$ 132,75 bilhões, representando um aumento de 9% em relação a 2022, superior à inflação do período (4,62%).

Apesar do aumento, Barroso destaca um "pequeno aumento" no orçamento de 2024 em decorrência da lei do arcabouço fiscal. Ele também defendeu a atuação do Judiciário, enfatizando a vigilância da Corregedoria Nacional de Justiça contra possíveis abusos.

"As críticas às despesas do Judiciário são muitas vezes injustas." concluiu o presidente do STF.

A maior parte dos recursos, cerca de 90%, foi destinada a gastos com pessoal, sendo R$ 75,6 bilhões para servidores ativos e R$ 22,5 bilhões para inativos. Outros custos incluem benefícios, estagiários e terceirizados.

O custo do serviço de Justiça por habitante chegou a R$ 653,70 em 2023, um aumento de 11,5% em relação a 2022. Esse valor vem crescendo anualmente desde 2009.

Em contraponto, a arrecadação do Judiciário caiu. Em 2023, foram arrecadados R$ 68,74 bilhões, o equivalente a 52% das despesas, contra R$ 70,84 bilhões em 2022, representando um decréscimo de aproximadamente 3%. As principais fontes de receita são custas processuais e execuções.

A advogada Leticia Lacerda, da Abradep, argumentou que é preciso analisar o retorno do Judiciário para a sociedade, buscando eficiência e celeridade nas decisões judiciais. Ela também mencionou que abusos são inaceitáveis e que o CNJ deve aumentar sua fiscalização.

"A sociedade espera eficiência e decisões judiciais mais rápidas, o que impacta o orçamento." afirmou Leticia Lacerda.

Juliana Sakai, diretora da Transparência Brasil, criticou a posição de Barroso, afirmando que ele deve representar todo o Poder Judiciário, que serve à população. Sakai destacou a importância do respeito ao teto constitucional para os magistrados (R$ 46,3 mil) e alertou para a prática de alguns magistrados de burlar esse limite com benefícios.

"Barroso deve representar o Poder Judiciário como um todo, que serve à população." disse Juliana Sakai.

O governo, no ano passado, tentou limitar esses adicionais, mas a iniciativa foi enfraquecida após pressão de entidades de classe.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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