CCJ aprova projetos em benefício das mulheres

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião nesta terça-feira (11), onde foram aprovados projetos que visam beneficiar as mulheres do estado. Entre as propostas aprovadas, estava o projeto de lei 2272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que prioriza a realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

O projeto também beneficia mulheres que necessitam de avaliações periódicas na mama, às que realizam tratamento oncológico mamário e às que necessitam de urgência do exame, conforme determinação médica. As mulheres que necessitam de avaliações periódicas na mama, mesmo sem o diagnóstico oncológico, devem comprovar com prescrição médica, ou comprovar que realizam o exame de mamografia de forma sazonal, com documentos, exames e laudos.

O presidente da CCJ, o deputado João Gonçalves, ressaltou a importância da Comissão na análise das matérias que chegam a Casa. Durante a reunião, mais de 50 propostas foram apreciadas. “Fizemos a primeira sessão ordinária da Comissão de Justiça, votamos mais de 50 projetos e fica aqui um agradecimento aos deputados e aos servidores do Legislativo”, disse o parlamentar.

A CCJ também aprovou o projeto 3752/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que cria o Programa de Segurança da Mulher da Paraíba (PROSEM-PB).

Estavam presentes na reunião os deputados Jutay Meneses, Danielle do Vale, Camila Toscano e o presidente da CCJ João Gonçalves.