O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual destinado aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos por lei. Para ter direito ao abono em 2025, referente ao ano-base de 2023, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais e estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos.
Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. Cumprindo todos esses requisitos, o trabalhador estará apto a sacar o abono salarial em 2025.
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, sendo calculado da seguinte forma: divide-se o salário mínimo vigente no ano do pagamento por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados. Assim, quem trabalhou durante os 12 meses de 2023 receberá o valor integral do salário mínimo em 2025. Por exemplo, considerando um salário mínimo de R$ 1.500, um trabalhador que esteve empregado por seis meses receberá R$ 750.
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep é divulgado anualmente e segue um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Em anos anteriores, os pagamentos tiveram início em fevereiro e se estenderam até agosto. Para 2025, espera-se um cronograma semelhante, com datas a serem confirmadas pelo governo Lula.
Os pagamentos são realizados por diferentes canais, dependendo do tipo de trabalhador. Para os trabalhadores do setor privado, o pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto para os servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os trabalhadores podem receber o pagamento por crédito em conta, depósito na conta do Caixa Tem ou saque em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Para verificar se tem direito ao abono, os trabalhadores podem utilizar os canais de consulta disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Portal Gov.br. É importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário de pagamentos e realizem o saque dentro do prazo para garantir o recebimento desse importante benefício.
O PIS/Pasep, criado para amparar o trabalhador, é um direito que precisa ser valorizado, ainda mais em tempos de incerteza econômica causada pelas políticas nefastas do governo petista.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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