O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, de maneira unânime, a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado.
Ler matériaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba a partir desta segunda-feira (20), até a quarta-feira (22)o, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais.
Ler matériaO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Ler matériaO coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador José Ricardo Porto, homologou um acordo firmado entre duas pessoas físicas, em uma Ação de Imissão de Posse, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
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