Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ler matériaA justiça brasileira já pacificou o entendimento de que aprovados em concursos públicos, dentro do número de vagas ofertadas, têm direito líquido e certo da nomeação, não podendo a administração pública alegar discricionariedade e não convocá-los.
Ler matériaUma comitiva interministerial, coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve no Acre nessa segunda-feira (4), para prestar apoio às cidades atingidas por fortes chuvas e graves enchentes na última semana.
Ler matériaMATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam nos bastidores que não há chance de uma possível anistia a Jair Bolsonaro (PL) ou a condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro ter validade e ser implementada para livrar o ex-presidente e seus aliados de eventual julgamento na corte.
Ler matéria