A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 91/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da Gratificação de Periculosidade para os Agentes de Mobilidade Urbana da cidade.
Ler matériaO Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (18), a todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras corporais para que os guardas municipais as utilizem.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.
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