O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar o retorno do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Ler matériaO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 06, três denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado (MPPB) contra prefeitos de Santa Cruz, Sousa e São José do Sabugi.
Ler matériaO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na manhã de hoje, três denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado (MPPB) contra prefeitos de Santa Cruz, Sousa e São José do Sabugi.
Ler matériaNa mais recente movimentação política em Brasília, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou um conjunto de propostas significativas, entre elas três alternativas legislativas visando a extinção da possibilidade de reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, propondo, em contrapartida, a extensão do período de mandato para cinco anos.
Ler matériaO prefeito Cícero Lucena disse, nesta segunda-feira (19), durante abertura da Formação Inicial dos Professores que atuam nas 11 novas Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAIs), que João Pessoa está avançando para ter todas as escolas da rede em tempo integral.
Ler matériaO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) programaram o calendário de vistorias do primeiro semestre de 2024, para fiscalizar os transportes escolares dos municípios do Estado.
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