ADRIANA FERNANDESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Às vésperas da 25ª Marcha de Prefeitos a Brasília, o gaúcho Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), se equilibra nas cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): conseguir mais verbas federais diretamente para as cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes e diminuir o impacto da reoneração gradual da folha de pagamentos nas negociações com o governo.
Ler matériaBrasília, 16 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Congresso a se manifestar sobre a viabilidade de aprovar em até 60 dias o projeto de lei (PL) que contempla o acordo entre Executivo e Legislativo sobre a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.
Ler matériaBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para suspender, por 60 dias, da ação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras, prorrogada pelo Congresso Nacional.
Ler matériaO presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou da sessão de debates nesta segunda-feira (13), no Senado Federal, para debater a situação financeira dos municípios.
Ler matériaA Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14/05), numa fiscalização simultânea, e sem qualquer aviso prévio, para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.
Ler matériaA auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14/05), numa fiscalização simultânea, e sem qualquer aviso prévio, para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.
Ler matériaO governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias.
Ler matériaO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Ler matéria