Informações foram retiradas dos respectivos planos de governo, publicados no TSE. Eleições 2020: os planos dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa para a segurança
Danilo Alves/TV Cabo Branco
São 14 os candidatos que registraram seus nomes para a disputa à Prefeitura de João Pessoa em 2020 e que apresentaram seus planos de governo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ajudar o eleitorado a fazer as escolhas de voto, o G1 enumera as propostas de cada um para a área da segurança. Confira abaixo (em ordem alfabética).
Anísio Maia (PT)
Anísio Maia, candidato do PT à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato não apresentou propostas sobre o tema.
Camilo Duarte (PCO)
Camilo Duarte é o candidato do PCO à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato propõe a dissolução da Polícia Militar e de todo o aparato repressivo. A criação de policiais municipais sob o controle popular e de comitês de auto defesa armada dos explorados; além da soltura de todos os presos provisórios, não perigosos, dos doentes e ameaçados de infecção nos presídios, garantir condições de saúde adequadas.
Ele também promete o fechamento dos presídios sem condições; legalização das drogas; uma assembleia constituinte convocada sobre a base da mobilização popular fim da repressão aos sem-terra; punição para todos os assassinos de sem-terra e seus mandantes; liberdade para todos os presos políticos, fim de todos os processos fraudulentos e intimidatórios contra os sem-terra e suas lideranças; dissolução das milícias paramilitares dos latifundiários; e organizar a autodefesa dos trabalhadores rurais.
Carlos Monteiro (Rede)
Carlos Monteiro é o candidato da REDE à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete a instalação de câmeras para monitoramento do centro, das principais avenidas e nas áreas comuns de prédios públicos. O aumento do efetivo da Guarda Municipal e do patrulhamento do patrimônio público que deverá trabalhar com investimentos, inteligência e integração.
Também propõe o policiamento ostensivo (na competência do município), como programas de ronda 24 horas; intensificar a participação da Guarda Municipal no monitoramento das câmeras de trânsito da cidade, bem como realizar a integração com sistemas Estaduais e Federais de roubo e furto de veículos; implantar unidades móveis da guarda municipal em pontos de maiores suscetibilidades de crimes; criar programas que promovam a segurança no perímetro das escolas e combate ao assédio as crianças e jovens; intensificar a participação da guarda municipal, no auxílio às crianças no entorno das escolas públicas municipais; Implementar os Núcleos de Defesa da Vida (NDV"s) em cada bairro da capital para o desenvolvimento da cultura da paz.
O fortalecimento da Guarda Municipal com concurso, treinamento e aparelhamento; proteção do patrimônio público; envolvimento de uma equipe multidisciplinar na prevenção das drogas e no fortalecimento do Conselho Municipal Antidrogas.
Cícero Lucena (Progressistas)
Cícero Lucena é o candidato do Progressistas à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato pretende instalar 20 bases móveis da Guarda Civil Municipal, que atuarão na coibição de pequenos delitos e manutenção da ordem pública a serem instalados nos bairros: Centro; Centro Histórico; Torre, Alto do Céu; Jardim Treze de Maio; Castelo Branco; Colibris; Bancários; Geisel; Mangabeira I; Mangabeira III; Mangabeira VI; Valentina; Manaíra; Brisamar; Cabo Branco; Altiplano; Cristo; Cruz das Armas; Jaguaribe; instalação de câmeras de monitoramento por toda cidade.
Também pretende instituir um comitê integrado entre gabinete do prefeito, Guarda Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, Secretaria de Assistência Social, Câmara Municipal e representantes dos bairros e comunidades, que pactuarão um plano em conjunto que atue nos eixos da ordem pública; desenvolvimento urbano; sistema de justiça e criminal; esporte, lazer e cultura; saúde e drogas; educação.
Ele também promete um o programa "Ilumina JP" que dará um "banho de luz" na cidade de João Pessoa; instalação de quatro centros de atendimento social, psicológico orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social, em cada zona da cidade; treinamento da Guarda Municipal; valorização da carreira do agente de segurança municipal; compra de equipamentos modernos e úteis ao efetivo; instalar observatório municipal da violência urbana.
Edilma Freire (PV)
Edilma Freire é a candidata do PV à Prefeitura de João Pessoa
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A candidata não apresentou propostas sobre o tema.
Ítalo Guedes (PSOL)
Ítalo Guedes é o candidato do PSOL à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete a realização de ações, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Humano e de Políticas Públicas para Mulheres, para combater a violência contra mulheres, população LGBTQIA+ e negros e negras; o mapeamento das áreas de maior índice de criminalidade para efetivação de inversão de prioridades no sentido de alocar recursos para execução de obras e implementação de serviços; combater a criminalização dos movimentos sociais.
Também estão no plano de governo do candidato a realização de Conferências Municipais de Segurança Pública; criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, garantindo a participação de pessoas da sociedade civil e de movimentos sociais, para atuar de maneira independente na construção de políticas de segurança voltadas ao bem-estar da população; a Elaboração do Plano Municipal Integrado de Segurança Pública, que contemple questões transversais como educação, esporte, lazer, tendo como prioridade as políticas voltadas para crianças, adolescente e jovens; melhoria da estrutura da Guarda Municipal e da Defesa Civil, inclusive das questões salariais dos servidores desses órgãos; promover a formação em direito humanos com os agentes de segurança e estabelecer ações de enfrentamento ao racismo, machismo e LGBTfobia institucional.
João Almeida (Solidariedade)
João Almeida é o candidato do Solidariedade à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete aumentar o efetivo atual da guarda municipal nos próximos quatro anos; criar núcleos de proteção ao cidadão (módulos locais) nos bairros com pelo menos dois guardas municipais em cada núcleo exercendo atividades que promovam a tranquilidade pública e a paz social - bairros bastante populosos devem ter mais de um módulo de forma a facilitar o rápido atendimento.
Criar o Conselho de Segurança Metropolitano; melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a criminalidade utilizando energias renováveis; criar o projeto de proteção ao jovem em situação de vulnerabilidade; criar um núcleo de operações aéreas, para aeronaves de resgate e policiamento aéreo; engajar os Conselhos Tutelares nas ações preventivas de segurança envolvendo crianças e adolescentes; reestruturação da Guarda Municipal juntamente com a Semob, unificando-as, passando a adotar o modelo americano de policiamento ostensivo municipal; criação de um Centro de Ensino da Guarda Civil Municipal; uma Central Unificada de Monitoramento e Inteligência em João Pessoa; investir na infraestrutura da Guarda Civil Municipal; desenvolver ações de Inteligência de Segurança Pública em cooperação com a Polícia Militar; investir em ferramentas inteligentes de Vigilância; investir na comunicação operacional digital de voz e de dados.
Nilvan Ferreira (MDB)
Nilvan Ferreira é o candidato do MDB à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato pretende firmar parceria com a Polícia Militar da Paraíba, promovendo integração com a Guarda Municipal; um programa de Investimento em Tecnologia da Informação para usar modernos recursos de Inteligência Artificial no cotidiano da Guarda Municipal; um programa de investimento e outro de qualificação na Guarda Municipal; investir em um moderno sistema de câmeras integrado com sistemas de TI inteligentes visando a redução da criminalidade na cidade de João Pessoa.
Ampliar a patrulha escolar com a gestão da Guarda Municipal em parceria com a Secretaria da Educação; realizar uma consulta popular para determinar se a Guarda Municipal poderá portar armas de fogo; reforço/ampliação da Ronda Maria da Penha; criação de um consórcio intermunicipal de segurança pública para a região metropolitana de João Pessoa, congregando as ações das Guardas Municipai; criação de um Núcleo de Análise Criminal na instituição de Segurança Municipal para mapear as principais áreas de risco; implementar um sistema de gestão de ocorrências para melhor monitoramento das ações da guarda municipal; ativação do sistema de emergência através do número 153, conectando a população em linha direta com a Guarda Municipal; criação de um Fundo Municipal de Segurança Pública; integrar as Ações da Semob com a Guarda Municipal e PM; um concurso Público para recomposição do efetivo da Semob e Guarda Municipal.
Rafael Freire (UP)
Rafael Freire é o candidato da Unidade Popular à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete a melhoria e manutenção permanente da iluminação pública, especialmente nos bairros periféricos e no Centro Histórico; pôr fim à repressão aos trabalhadores informais no Centro da cidade; organizar a Guarda Civil Municipal como instrumento de salvaguarda dos equipamentos e espaços públicos, de prevenção à criminalidade contra a população como um todo, especialmente nos casos de violência contra as mulheres, jovens, comunidade LGBTT, negros e negras.
Também promete realizar novos concursos para servidores efetivos da área de segurança, abarcando também o cargo de bombeiro civil; executar os recursos destinados à defesa civil, transformando áreas de risco de deslizamentos e alagamentos em locais seguros para morar e transitar.
Rama Dantas (PSTU)
Rama Dantas é a candidata do PSTU à Prefeitura de João Pessoa
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A candidata promete acabar com o status de João Pessoa como uma capital violenta no país. Unificar as polícias com a Guarda Municipal em uma única polícia civil que defenda os direitos democráticos dos trabalhadore(a)s e do povo pobre. Debater e construir com a população uma força de segurança, uma estrutura democrática interna e eleição dos superiores, com direito à sindicalização e greve. Enquanto essa unificação não ocorrer, a candidata pretende defender que os membros das GCM"s pertençam aos bairros em que residem e que as comunidades elejam os comandos, com direito a salários dignos e condições de trabalho adequadas.
Também promete formação em direitos humanos e capacitação profissional para investigação; investir em tecnologia de inteligência para combate à criminalidade; incorporar as comunidades no combate à violência, com a organização de grupos voluntários auxiliares para controlar e trabalhar com policiais, nos bairros e formação/capacitação para combater a violência e a criminalidade; fiscalização e aplicação rigorosa da lei Maria da Penha, com a criação de mais Centros de Referência às mulheres vítimas de violência e de ampliação de Casas-Abrigo; funcionamento em tempo integral das delegacias especializadas; criação de uma lei municipal de criminalização da homofobia, além de campanhas educativas de conscientização na cidade e nas escolas.
Raoni Mendes (DEM)
Raoni Mendes, candidato à Prefeitura de João Pessoa pelo Democratas
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O candidato tem em seu plano as seguintes propostas: criar bases operacionais da Guarda Civil Municipal (GCM) focadas em resultados e com metas de curto, médio e longo prazo para redução dos indicadores de criminalidade; reativar e desenvolver os setores de inteligência e monitoramento da GCM; elaborar plano estratégico da GCM com foco na prevenção através de rotinas e metas estruturadas; estabelecer a comunicação via mídias sociais para publicizar as ações e receber respostas e anseios a comunidade; celebrar parceria com a PM-PB para integrar o CICC (Centro Integrado de Comando e Controle em João Pessoa); modernizar processo via metodologia de benchmark para otimizar recursos; criar brigada ciclística para a Guarda Civil Municipal, que aproveitará da infraestrutura da ciclovia para patrulhar as calçadas e praças do centro histórico.
Ricardo Coutinho (PSB)
Ricardo Coutinho é o candidato do PSB à Prefeitura de João Pessoa
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A proposta do candidato é fortalecer a Rede Protetiva de Segurança para o enfrentamento da violência por meio de uma visão sistemática da realidade dos bairros. Conforme o plano de governo, serão priorizados: Implantar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) como órgão articulador de ações de segurança pública voltadas à prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas, envolvendo atores da sociedade civil e dos diversos órgãos das três esferas de governo que atuam na segurança pública.
Ele também promete a criação do Observatório Estratégico de Segurança Pública, em parceria com universidades e outros institutos de pesquisa; implantar um Centro de Monitoramento da Segurança Cidadã, com sistema de câmeras nos bairros com maiores índices de violência, utilização de drones para o monitoramento de praças, parques, bairros e região metropolitana pela Guarda Municipal; incentivar e expandir a criação de Conselhos de Bairro e/ou Região como espaços permanentes de avaliação e encaminhamentos das políticas de segurança pública; criar o Programa Segurança Começa na Escola, visando proteger o entorno escolar, com a implantação do monitoramento eletrônico; criar Redes de Apoio à mulher e outras vítimas de violência, com atendimento integral; implantar Unidades Descentralizadas da Guarda Municipal.
Ruy Carneiro (PSDB)
Ruy Carneiro, candidato do PSDB à Prefeitura de João Pessoa
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O candidato promete criar o programa Segurança Cidadã, onde a Guarda Municipal deve ser modernizada e qualificada para atuar nos espaços de sua responsabilidade e em cooperação; promover negociação para uma atuação articulada de segurança na Região Metropolitana; instituir um Conselho Municipal de Segurança Cidadã; criar o Observatório Municipal de Segurança para acompanhamento da segurança cidadã, coleta e análise de dados e informações sobre violência e vitimização; capacitar equipe técnica de especialistas e gestores para coleta e análise de dados e informações sobre os diferentes fatores de risco e de proteção associados à agenda preventiva.
Ruy também promete incorporar tecnologias de monitoramento e sistemas de alarmes articulados com outras forças de segurança; promover capacitação continuada da Guarda Municipal; dotar a Guarda Municipal dos equipamentos e instrumentos necessário ao pleno exercício de suas funções; reforçar a cooperação da Guarda Municipal com as Polícias Civil e Militar para maximizar e racionalizar a alocação e o direcionamento de esforços incluindo: o compartilhamento de dados e informações do Observatório Municipal da Segurança Cidadã, e o encaminhamento e o tratamento das denúncia, e o uso compartilhado de ferramentas de gestão municipal, como câmeras de vídeo monitoramento, GPS e radares de velocidade, entre outros; intensificar a iluminação pública por LED.
Wallber Virgolino (Patriota)
Wallber Virgolino (Patriota), candidato a prefeito de João Pessoa
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O candidato promete a criação do Plano Municipal de Segurança Pública, com o objetivo de modernizar a estrutura da atuação da Prefeitura Municipal de João Pessoa na condução das políticas voltadas ao setor de segurança, adequando-as, aos padrões estabelecidos pela Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Promete criar o Plano de Metas para a Guarda Civil, para valorizar o servidor e o serviço desenvolvido pela Guarda Civil; criar o Fundo Municipal de Segurança Pública para maiores investimentos na segurança pública; criar o Centro de Treinamento e Capacitação para a Guarda Civil; fortalecer e ampliar as centrais de videomonitoramento na cidade de João Pessoa.
O candidato também pretende criar um grupo permanente para a criação de projetos e programas voltados a segurança pública municipal e inclusão social; criar o Núcleo de Saúde Ocupacional; incentivar o estabelecimento de parcerias público privadas no combate à criminalidade e estimular a participação social nas questões de segurança pública.
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