Governo Federal reconhece situação de emergência em 46 municípios paraibanos

O Governo Federal reconheceu, em portaria no Diário Oficial da União (DOU), situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios paraibanos. A publicação foi assinada nesta sexta-feira (7) pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

A situação de emergência devido à estiagem foi decretada pelo governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), por 180 dias, em decreto publicado no último dia 28 de dezembro.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município.

A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Veja a lista:

1 Aguiar
2 Alagoa Grande
3 Alagoa Nova
4 Alagoinha
5 Amparo
6 Araçagi
7 Areia de Baraúnas
8 Belém
9 Bom Jesus
10 Boqueirão
11 Borborema
12 Brejo do Cruz
13 Caiçara
14 Caldas Brandão
15 Catingueira
16 Cuitegí
17 Duas Estradas
18 Guarabira
19 Gurinhém
20 Ibiára
21 Igaracy
22 Itaporanga
23 Itatuba
24 Juarez Távora
25 Lagoa de Dentro
26 Logradouro
27 Malta
28 Monteiro
29 Ouro Velho
30 Paulista
31 Pilar
32 Pilões
33 Pilõezinhos
34 Pirpirituba
35 Prata
36 Riachão do Bacamarte
37 Santa Inês
38 Santana de Mangueira
39 São José dos Ramos
40 Serra da Raiz
41 Serra Grande
42 Serra Redonda
43 Sertãozinho
44 Sobrado
45 Sumé
46 Vista Serrana