Atriz é ré em ação por usar termo "paraíbas" de forma depreciativa em comentário na internet. Justiça da Paraíba decidiu que caso deve ser julgado no local em que ela mora. Antônia Fontenelle foi acusada de xenofobia ao criticar o DJ Ivys, que foi flagrado agredindo a ex-mulher
Arte/g1 PB
A Justiça da Paraíba se declarou incompetente para julgar Antônia Fontenelle por preconceito contra paraibanos. O caso é sobre o vídeo, publicado em julho de 2021, em que a atriz e influenciadora utilizou o termo 'paraíbas' de forma pejorativa, sobre o DJ Ivis, que agrediu a ex-mulher, Pamela Hollanda.
A decisão da juíza Shirley Abrantes, publicada na quarta-feira (17), entende que o caso deve ser apreciado pelo judiciário do Rio de Janeiro, onde a ré reside.
O documento segue o artigo 72 do Código de Processo Penal, que afirma que em casos de crimes virtuais de racismo, quando o local onde o autor estava no momento é desconhecido deve ser do domicílio do réu.
Após receber o caso, a Justiça do Rio de Janeiro vai avaliar se há elementos suficientes na investigação. A partir dessa análise, devem decidir se aceitam a denúncia ou se vão solicitar que algo seja acrescentado.
Relembre o caso
Antônia Fontenelle virou ré em maio de 2022 pelo crime de preconceito, após comentários xenofóbicos sobre o DJ Ivis, que aparece em vídeos agredindo a ex-mulher, Pamela Hollanda.
Em julho de 2021, um dia após os vídeos de agressões contra Pamella Holanda serem divulgados, Fontenelle se posicionou contra e postou o seguinte texto nas redes sociais, ao comentar o assunto:
"Esses 'paraíbas' fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo. Amanhã vou contatar as autoridades do Ceará para entender porque esse cretino não foi preso".
Cantores, artistas, famosos, blogs e várias páginas de entretenimento criticaram o uso da expressão “paraíba” com cunho negativo. Após as críticas, ela voltou a falar sobre o assunto:
“Esse bando de desocupado aí da máfia digital que não tem nada o que fazer. Se juntaram pra agora me acusar de xenofobia. De novo? Num cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. (
) Porque eu falei "esses "paraíba" quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. "Paraíba" eu me refiro a quem faz "paraibada", pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão”, disse a atriz em um vídeo.
Antônia foi indiciada pela Polícia Civil da Paraíba em setembro de 2021. O delegado Marcelo Antas Falcone, da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, entendeu por indiciar Antônia Fontenelle na Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa para o crime de preconceito ou discriminação.
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