Quem foi o indígena Tibira, o 1º assassinado pela LGBTfobia no Brasil

Rio de Janeitro (RJ) - LGBTfobia que chegou nas caravelas se enraizou com colonização. - Desenho do missionário capuchinho francês Claude Abbeville, que participou da invasão à colônia portuguesa que executou Tibira do Maranão. Crédito: Gravura - Gravura de livro de Claude Abbev

No entanto, o pesquisador aponta que não há registro de que houve alguma execução. Mott alerta que, desde o primeiro Código Penal Brasileiro, de 1830, assinado por Dom Pedro I, o crime de sodomia deixou de ser mencionado. "Mas o que não implicou a erradicação que já estava enraizado na mentalidade das pessoas".

O pesquisador lamenta que a Igreja Católica do Brasil ou do Vaticano nunca se manifestou a respeito da possibilidade de pedir desculpas pela perseguição aos homossexuais.

"Mas nós vamos continuar pedindo à CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] e à comissão de canonização do Vaticano". Mott considera que é muito importante a divulgação oficial do assassinato. Ele cita outro caso, também no século 17, em que teria havido a execução de um escravo jovem em Sergipe, em que o senhor de engenho mandou açoitar até a morte porque o escravo teria mantido relações com um homem branco.

"É importante divulgar para mostrar a crueldade do preconceito e da homofobia. Há documentos inquestionáveis de que a pena de morte foi praticada pelos ocupantes franceses, que seguiram a mesma legislação da França que condenava à morte os sodomitas ou pela execução arbitrária de um proprietário de escravos".

"É preciso lutar"

Luiz Mott defende que é necessário lutar contra a homofobia e é possível erradicar esse tipo de violência. Para ele, é preciso colocar medidas em prática. A primeira seria a educação sexual obrigatória em todos os níveis escolares, a fim de ensinar orientação sexual e identidade de gênero para que respeitem os LGBTQI+.

Outra medida seria tirar do papel a legislação que já foi aprovada, como a equiparação da homofobia ao racismo, com previsão de prisão inafiançável, incluindo injúria. "Devem ser garantidas políticas públicas que garantam a cidadania das pessoas LGBT".

Assassinatos em série

Mais de quatro séculos e uma década depois, um dossiê divulgado neste mês de maio, no site do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQI+ no Brasil, pelo menos 273 dessas pessoas morreram de forma violenta no país em 2022, em função de homofobia. Os números revelam que houve uma morte a cada 32 horas. Os dados foram divulgados na véspera do 17 de maio, Dia Internacional da Luta contra LGBTFobia.

O mesmo relatório mostrou que, nos primeiros quatro meses deste ano, foram assassinadas 80 pessoas LGBTQI+. A população de travestis e mulheres trans representa 62,50% do total de mortes.