Deputados gastaram mais de R$ 900 mil com jatinhos em 2023. Veja ranking

Partido

UF

Valor liquido

Sidney Leite

PSD

AM

R$ 157.700,00

Átila Lins

PSD

AM

R$ 131.560,00

Antônia Lúcia

REPUBLICANOS

AC

R$ 113.250,00

Florentino Neto

PT

PI

R$ 71.000,00

Yury do Paredão

PL

CE

R$ 60.000,00

Saullo Vianna

UNIÃO

AM

R$ 52.870,00

Adolfo Viana

PSDB

BA

R$ 44.512,80

Castro Neto

PSD

PI

R$ 41.300,00

Coronel Fernanda

PL

MT

R$ 35.800,00

Lucio Mosquini

MDB

RO

R$ 31.500,00

Renilce Nicodemos

MDB

PA

R$ 28.500,00

Fausto Santos Jr.

UNIÃO

AM

R$ 27.000,00

Paulo Azi

UNIÃO

BA

R$ 26.890,00

Silas Câmara

REPUBLICANOS

AM

R$ 23.000,00

Giacobo

PL

PR

R$ 19.000,00

Júlio Cesar

PSD

PI

R$ 18.900,00

Júnior Mano

PL

CE

R$ 16.800,00

Lebrão

UNIÃO

RO

R$ 16.450,00

TOTAL

R$ 916.032,80

Viagens mais caras

Além de liderar a lista com os maiores gastos do semestre, o deputado Sidney Leite lidera o ranking das viagens mais caras.

Em maio deste ano, o parlamentar fretou uma aeronave monomotor turbo hélice, do tipo Caravan PS-CTB, para percorrer o trecho Manaus – São Paulo de Olivença. Os municípios têm aproximadamente 990 km de distância um do outro.

Na nota fiscal enviada à Câmara, consta a informação de que a viagem ocorreu em 31/5 e custou R$ 68,4 mil. O documento fiscal foi gerado em 1º/6 (veja neste link).

Entre março e abril deste ano, a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) pagou R$ 62 mil para fretar uma aeronave e realizar duas viagens, acompanhada de um secretário parlamentar. Na documentação enviada à Câmara, não há detalhamento sobre o modelo da aeronave utilizada.

A primeira delas ocorreu em 31 de março, percorrendo o trecho Rio Branco – Xapuri – Rio Branco, no Acre. Em 3 de abril, a deputada percorreu o mesmo trecho (veja a nota fiscal). Aproximadamente 180 km de distância separam um município do outro.

Yuri do Paredão (PL-CE) ocupa o terceiro lugar na lista de maiores gastos do semestre com fretamento de aeronaves. Em março deste ano, o deputado alugou, por R$ 60 mil, uma aeronave que saiu do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao Aeroporto de Iguatu, no Ceará (veja a nota fiscal).

O município Iguatu fica a aproximadamente 300 km de Fortaleza, capital do estado. Na documentação enviada à Câmara, não há detalhamento sobre o modelo da aeronave utilizada pelo deputado.

Veja a lista completa:

Gastos de deputados com aluguel e fretamento de aeronaves por trecho por meio de cota parlamentar

(jan – jul/2023)

Nome do parlamentar

UF

Partido

Data

Valor

Documento fiscal

Sidney Leite

AM

PSD

01/06/2023

R$ 68,400,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/3293/2023/7572975.pdf

Antônia Lúcia

AC

REPUBLICANOS

05/04/2023

R$ 62,000,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/2258/2023/7524529.pdf

Yury do Paredão

CE

PL

24/03/2023

R$ 60,000,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/3640/2023/7517540.pdf

Antônia Lúcia

AC

REPUBLICANOS

19/04/2023

R$ 46,250,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/2258/2023/7546770.pdf

Sidney Leite

AM

PSD

30/05/2023

R$ 36,000,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/3293/2023/7560517.pdf

Florentino Neto

PI

PT

12/05/2023

R$ 33,000,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/nota-fiscal-eletronica?ideDocumentoFiscal=7542028

Lucio Mosquini

RO

MDB

10/05/2023

R$ 31,500,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/3065/2023/7540931.pdf

Castro Neto

PI

PSD

26/05/2023

R$ 30,500,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/nota-fiscal-eletronica?ideDocumentoFiscal=7557747

Sidney Leite

AM

PSD

03/04/2023

R$ 30,500,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/3293/2023/7523824.pdf

Átila Lins

AM

PSD

31/03/2023

R$ 29,000,00

https://www.camara.leg.br/cota-parlamentar/documentos/publ/583/2023/7520148.pdf

Declaração dos gastos

De acordo com a Câmara dos Deputados, parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove o gasto – eles têm até outubro para indicar os valores referentes ao mês de julho.

Os dados declarados até o momento foram obtidos pelo Metrópoles, por meio do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados, em 18 de julho deste ano. Após a declaração, os valores das notas fiscais são debitados da cota mensal do deputado, que recebe reembolso referente ao uso da verba.

O que é a cota parlamentar?

Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal destinado aos parlamentares para custear gastos típicos do exercício do mandato. O valor pode ser gasto com as seguintes despesas:

• Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
• Assinatura de publicação;
• Telefonia e serviços postais;
• Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
• Combustíveis e lubrificantes;
• Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
• Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
• Segurança prestada por empresa especializada;
• Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
• Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
• Participação em cursos e palestras;
• Complementação do auxílio-moradia.

O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Por isso, o montante liberado mensalmente é diferente para cada unidade federativa. Caso a quantia não seja utilizada pelo parlamentar, a verba é acumulada para o mês seguinte.

Veja os valores atuais:

• AC: R$ 50.426,26
• AL: R$ 46.737,90
• AM: R$ 49.363,92
• AP: R$ 49.168,58
• BA: R$ 44.804,65
• CE: R$ 48.245,57
• DF: R$ 36.582,46
• ES: R$ 43.217,71
• GO: R$ 41.300,86
• MA: R$ 47.945,49
• MG: R$ 41.886,51
• MS: R$ 46.336,64
• MT: R$ 45.221,83
• PA: R$ 48.021,25
• PB: R$ 47.826,36
• PE: R$: 47.470,60
• PI: R$ 46.765,57
• PR: R$ 44.665,66
• RJ: R$ 41.553,77
• RN: R$ 48.525,79
• RO: R$ 49.466,29
• RR: R$ 51.406,33
• RS: R$ 46.669,70
• SC: R$ 45.671,58
• SE: R$ 45.933,06
• SP: R$ 42.837,33
• TO: R$ 45.297,41

Outro lado

Por meio de nota, a assessoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) justificou os gastos. "O Estado do Pará tem um tamanho gigantesco, com dimensões continentais, onde chegamos a municípios de carro, outros só de barcos e, ainda, os mais longínquos de avião. Pra você ter uma ideia, tem município que fica distante mais de mil km da capital, Belém. Por isso, se faz necessário, em algumas situações, do uso da cota parlamentar, já que a mesma permite a utilização para locação de aeronaves. Vale ressaltar que essas despesas são compatíveis com os custos dos deslocamentos por aeronaves e foram realizadas para cumprimento de agendas, com atividades parlamentares, no atendimento da população do meu estado, o Pará", informou.

O Metrópoles entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de imprensa de todos os parlamentares citados nesta reportagem, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações.

Metrópoles