Atricon firma acordo para uso nacional de sistema contra fraude em licitação desenvolvido pelo TCE da Paraíba

 

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) firmaram, na manhã desta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento com todas as Cortes de Contas brasileiras do sistema de informações denominado AJUNTA. Trata-se de ferramenta com tecnologia avançada desenvolvida por equipe técnica do TCE-PB para detecção automatizada de conluios em licitações públicas.

A capacidade de receber e processar documentos, acolher denúncias, cruzar informações e gerar, simultaneamente, dados úteis às ações preventivas e corretivas dos TCs, mediante uso de inteligência artificial, torna o AJUNTA um dispositivo de controle externo único no País. Mais de 30 bancos de dados internos e externos já alimentam esse sistema.

O acordo de cooperação foi assinado pelos conselheiros Cezar Miola (presidente da Atricon) e Nominando Diniz (do TCE-PB), em sessão extraordinária da Corte paraibana também acompanhada, em meio à plateia, por 52 técnicos já enviados à Paraíba por 24 Tribunais de Contas. À mesa dos trabalhos ainda tomaram assento o conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE do Rio Grande do Norte, e o desembargador Frederico Coutinho, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

"Precisávamos dispor essa ferramenta maravilhosa ao Brasil. Vinte e quatro Tribunais brasileiros estão aqui, o que bem demonstra o potencial de análise da ferramenta que agora compartilhamos", comentou o presidente da Atricon. Segundo ele, o acordo então firmado na Sala de Sessões do TCE passa aos responsáveis por procedimentos de licitação pública, em todos os pontos do território nacional "a mensagem de que estamos mais preparados e atentos".

O conselheiro Nominando Diniz fez ver que a modernização do TCE da Paraíba decorre de gestões impessoais. "Os avanços até então aqui obtidos", observou ele, "decorrem da continuidade a cada período administrativo". Em seguida, delegou ao colega Fábio Nogueira, ex-presidente da Atricon, o encargo da saudação ao sucessor. "O conselheiro Miola, por sua postura, sua energia e seu comprometimento, dignifica os Tribunais de Contas do País", disse Fábio Nogueira.

Outro membro e ex-presidente da Corte paraibana, conselheiro Fernando Catão, foi chamado a falar acerca do AJUNTA, desenvolvido a partir da sua gestão. Ele também atribuiu à continuidade administrativa a evolução tecnológica que hoje põe o TCE na vanguarda do sistema nacional de controle externo. Preferiu, assim, destinar aos quadros técnicos da casa os méritos pelo aprimoramento de programas e ferramentas compartilhados com instituições congêneres desde o surgimento do Sagres, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade surgido, em 2002 na gestão do conselheiro Flávio Sátiro.

A equipe responsável pelo desenvolvimento do AJUNTA não foi esquecida pelo presidente Nominando Diniz. Para representá-la, ele chamou à frente da plateia os auditores de controle externo Aguinaldo Macedo, Josedilton Alves Diniz, Ilis Nunes e Willo Pinheiro. A sessão extraordinária não terminou sem a saudação, também, do representante do Ministério Público de Contas, o procurador geral Bradson Camelo,

Até a próxima sexta-feira (25), os técnicos enviados à Paraíba pelos Tribunais de Contas de 24 Unidades da Federação estarão recebendo orientações da equipe local para utilização do AJUNTA em cada uma dessas instituições.

Galeria de fotos

MATÉRIA NO PORTAL DO TCE-PB: https://tce.pb.gov.br/noticias/atricon-firma-acordo-para-uso-nacional-de-sistema-contra-fraude-em-licitacao-desenvolvido-pelo-tce-da-paraiba

Ascom/TCE-PB