A Secretaria da Receita de Patos publicou, no Diário Oficial, o edital da Taxa de Renovação da Licença para Localização e Funcionamento (TLF) de comércio e serviços, com vencimento para o dia 31 de outubro.
O boleto está disponível no site da Prefeitura (www.patos.pb.gov.br), na aba CIDADÃO, item RENOVAÇÃO DE ALVARÁ; na Diretoria de Administração Tributária, na sede da Prefeitura, das 08h às 14h; ou solicitar por e-mail no correio eletrônico [email protected]. O contribuinte deve estar de posse dos seguintes documentos e/ou informações para solicitar o boleto: CPF ou CNPJ e nome completo do contribuinte.
O diretor da Administração Tributária (DAT), Vinícius Guedes, informou que com o pagamento da taxa de licença e funcionamento não há necessidade de emitir outro alvará, uma vez que a taxa representa a manutenção do alvará já existente. O valor a ser pago é 15% do primeiro alvará emitido.
Com relação aos templos religiosos, a lei nº 5.442/2020 concede isenção.
“Se por acaso algum templo de qualquer culto verificar que sofreu algum lançamento da TLF 2023, possui o prazo até o dia 26 de outubro para protocolar o pedido de isenção e ser dispensado dessa cobrança”, explicou o diretor do DAT.
A TLF não abrange os MEI’s.
Coordecom
Fonte: patosmetropole
O vice-prefeito de Itapororoca e pré-candidato a prefeito, Batista Torres esteve, na noite dessa quarta-feira (29), participando da Festa das Mães, realizada pela Câmara Municipal de Itapororoca, que reuniu dezenas de mães do município.
De férias em sua cidade natal, após o fim da temporada europeia, o atacante Arthur Cabral, do Benfica, de Portugal, visitou o estádio Presidente Vargas e treinou com o elenco principal do Treze nesta sexta-feira (31).
Leoni celebra quatro décadas de carreira em show especial no Seis e Meia.
Você se imaginou sem algum dente? Como seria para mastigar, sorrir ou conversar? Ficar sem um ou mais dentes prejudica a fala, a autoestima, dificulta na hora de comer e também afeta o relacionamento social.
A agência canadense também considerou "muito provável" a ação de ativistas e agentes patrocinados por países, mas não os citou.
Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC), as vendas do setor somaram 5,1 milhões de toneladas em abril de 2024, um crescimento de 12,1% em comparação ao mesmo mês do ano passado.
