PMJP abre inscrições e determina regras para uso do solo da orla por comerciantes e artistas de rua

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), abriu Edital para realização de inscrições de comerciantes ambulantes da faixa de areia, comerciantes ambulantes do calçadão e artistas de rua que exercem suas atividades nas praias de Cabo Branco e Tambaú.

De acordo com o documento, as atividades devem estar de acordo com o Código de Posturas do Município de João Pessoa e demais normas jurídicas e administrativas aplicáveis.

As vagas disponíveis são as seguintes:

Ambulantes da faixa de areia – 100;
Ambulantes do calçadão – 40 (05h às 16h) e 60 (16h à 00h);

A Sedurb também abriu Edita de chamamento para inscrições de guias turísticos, bugueiros e embarcações de turismo que exercem atividades nas praias de Cabo Branco e Tambaú.

As vagas disponíveis são:

Guias turísticos – 60;
Bugueiros – 70;
Embarcação de turismo – 14.

Os interessados em realizar a prestação de serviço de locação de mesas, cadeiras e sombreiros nas mesmas praias também estão sendo convocados para inscrição.

São, pelo menos, 60 (sessenta) vagas e as inscrições serão deferidas conforme planejamento interno da Sedurb, que deverá prever área livre para banhistas

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