Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta

Contagem de sessões

Nesta semana, devem ocorrer três sessões plenárias, entre terça e quinta. As outras duas seriam na semana que vem. Segundo apurou a CNN, há acordo para conseguir fechar essa contagem antes da quinta-feira (2), feriado de finados.

Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária votação em dois turnos e contar com, no mínimo, o apoio de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para Câmara.

Congresso x STF

A PEC 8/2021 limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago.

A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a discussão sobre mandatos dos ministros.

A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propõe que magistrados do STF não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

"A gente quer melhorar, não é contra ministro A ou B. O Supremo vai ser melhorado", afirmou Oriovisto à CNN.

CNN