Dados são com relação a 2022 e 2023. Ideia é realizar ações e atuações preventivas para combater o problema no ano que vem. Rogério Sitônio Wanderley, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba
MPT-PB/Divulgação
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, declarou nesta quarta-feira (13) que a Paraíba é o estado do Nordeste com o maior número de denúncias e de investigações em curso de assédio eleitoral. Foram 116 procedimentos abertos entre 2022 e 2023, o que de acordo com Rogério abre um alerta para 2024, quando haverá eleições municipais. A ideia é realizar ações e atuações preventivas para combater o problema no ano que vem.
As declarações do procurador-chefe do MPT foram dada durante a apresentação "Agenda do Trabalho", um projeto que traz as principais ações, áreas de atuação e campanhas da instituição. Os números dos outros estados da região não foram divulgados.
Em números absolutos, contando todos os tipos de denúncias, Rogério Sitônio Wanderley diz que houve um aumento no número de casos em 2023 com relação à 2022. Foram 2.479 denúncias em 2023, num aumento de 56% em relação a 2022, que teve 1.585 denúncias.
"Um grande número desse total é referente ao assédio eleitoral. É um tema bastante sensível porque, além de provocar a uma violação da liberdade do voto, causa adoecimento mental no trabalhador, pois está geralmente ligado a pressão psicológica, ameaça de demissão para que vote ou deixe de votar em determinado candidato", comentou.
O papel do MPT, ainda de acordo com ele, é fazer primeiro a ação preventiva e depois expedir recomendações. "Convocaremos no próximo ano partidos políticos e gestores públicos para alertar sobre o tema e faremos o acompanhamento para garantir ao trabalhador e ao servidor público a liberdade ao voto", afirmou Rogério Sitônio.
Ele explicou que do total de 2.479 denúncias recebidas este ano pelo MPT na Paraíba, 405 (16%) foram referentes a casos de "violência ou assédio no trabalho".
Agenda do Trabalho
A prevenção ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como o combate a discriminação no trabalho por raça, orientação sexual e outras formas de discriminação, são temas que estão nas ações do MPT para 2024 e que foram anunciadas durante o lançamento da Agenda do Trabalho.
"Estão na agenda a prevenção ao assédio e à violência no trabalho, o cuidado com a saúde mental, o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo e tantas outras demandas", ressaltou a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.
Para que a sociedade tenha acesso à agenda de serviços, ela foi disponibilizada também em versão online, no site do MPT na Paraíba. Ela será sempre atualizada e é possível acessá-la e consultá-la no formato digital. Essa é uma forma de planejar e acompanhar as ações do MPT e dos órgãos parceiros.
Denúncias do MPT em números
Ano de 2022: 1.585
Ano de 2023: 2.479 (atpe 12 de dezembro de 2023)
Do total de denúncias de 2023:
507 relacionadas ao meio ambiente de trabalho, incluindo acidentes, adoecimentos, etc.
405 relacionadas à violência ou ao assédio no trabalho.
73 denúncias relacionadas à discriminação no trabalho.
38 denúncias relacionadas à exploração do trabalho infantil.
9 denúncias relacionadas ao trabalho escravo.
Assédio eleitoral entre 2022 e 2023
3.531 denúncias no país
1.500 recomendações feitas pelo MPT no país
113 denúncias na Paraíba
116 procedimentos de investigação na Paraíba
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