JANEIRO BRANCO: Paraíba ganha lei que contribui para cuidados com a saúde mental

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo, e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5).

O Programa de Saúde Mental estimula o cuidado com a saúde mental através do bem-estar, onde o indivíduo possa desenvolver habilidades pessoais, conseguir lidar com situações de estresse, trabalhar de forma produtiva e estar apto para contribuir com sua comunidade.

Ao referir-se a crianças e adolescentes, a Lei prevê que a saúde mental implica pensar os aspectos do desenvolvimento, tais como: ter um conceito positivo sobre si, ter habilidades tanto para lidar com seus pensamentos e emoções, quanto para construir relações sociais, tendo uma atitude de se abrir para aprender e adquirir educação. Ainda segundo a matéria sancionada, o Programa de Saúde Mental deve ser estendido a todos que integram a comunidade escolar, ou seja, além dos estudantes e professores, à equipe gestora e demais profissionais que atuam na escola, pais, mães e responsáveis pelos alunos.

O Programa tem o objetivo de garantir o atendimento junto aos Centros de Atenção Psicossocial e às Unidades Básicas de Saúde (UBS), promovendo a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial. O texto prevê ainda a realização de ações e palestras com o foco em informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e cuidados psicossociais na comunidade escolar.

EM TRAMITAÇÃO

Tramita na Casa de Epitácio Pessoa o Projeto de Lei 1.165/2023, de autoria do deputado Wilson Filho, que propõe a criação de um Disque Saúde Mental da Mulher com o propósito de atender e fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o Projeto, deverá ser disponibilizado um número telefônico, com profissionais capacitados que possam atender as mulheres que buscarem ajuda, sob total sigilo e anonimato e encaminhá-las aos serviços para especializados em saúde mental e acompanhamento psicológico, assim como, dispor de telefones e endereços de Centros de Referência assistenciais, de Delegacias da Mulher em todo Estado e de hospitais públicos, em especial para mulheres em situação de violência.

O texto já foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa e aguarda para ser sancionado pelo governador João Azevêdo.

JANEIRO BRANCO

A campanha promove a reflexão e a renovação de ações e pensamentos para o ano que se inicia. O objetivo é alertar para os cuidados com a saúde mental da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, incluindo os transtornos mentais mais comuns, como depressão, ansiedade e pânico.