Sousa terá 15 feriados e 05 pontos facultativos em 2024

Em 2024, o município de Sousa, no sertão paraibano, terá 15 dias feriados (municipais, estaduais e federais) e 5 pontos facultativos, conforme definido no decreto nº 850, sancionado pelo prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira e publicado nessa terça-feira (16) na Gazeta de Sousa.

De acordo com o documento, os 10 feriados civis e religiosos, definidos por lei no âmbito federal e estadual, caíram nas seguintes datas e dias da semana:

I – 1º DE JANEIRO – Segunda-feira – Confraternização Universal;

II – 21 DE ABRIL – Domingo – Dia de Tiradentes;

III – 1º DE MAIO – Quarta-feira – Dia do Trabalho;

IV – 5 DE AGOSTO – Segunda-feira – Fundação da Paraíba;

V – 7 DE SETEMBRO – Sábado – Independência do Brasil;

VI – 12 DE OUTUBRO – Sábado – N. Sra. Aparecida;

VII – 2 DE NOVEMBRO – Sábado – Dia de Finados;

VIII – 15 DE NOVEMBRO – Sexta-feira – Proclamação da República;

IX – 20 DE NOVEMBRO – Quarta-feira – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

X – 25 DE DEZEMBRO – Quarta-feira – Dia de Natal.

Em relação aos feriados municipais, o decreto do prefeito Fábio Tyrone estabeleceu as seguintes dias e datas:

I – 29 DE MARÇO – Sexta-feira – Paixão de Cristo;

II – 30 DE MAIO – Quinta-feira – Corpus Christi;

III – 24 DE JUNHO – Segunda-feira – São João;

IV – 10 DE JULHO – Quarta-feira – Emancipação do Município;

V – 8 DE SETEMBRO – Domingo – Dia da Padroeira do Município.

A gestão municipal também definiu seis datas como pontos facultativos no âmbito das repartições públicas municipais.

I – 12 DE FEVEREIRO – Segunda-feira – Carnaval;

II – 13 DE FEVEREIRO – Terça-feira – Carnaval;

III – 14 DE FEVEREIRO – Quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas;

IV – 31 DE MAIO – Sexta-feira – Dia seguinte a Corpus Christi;

V – 20 DE DEZEMBRO – Segunda-feira – Dia do Servidor Público Municipal.

Já o dia 11 de agosto, domingo, o gestor municipal definiu de forma especial, como ponto facultativo para os servidores da Procuradoria Geral do Município – PGM, em homenagem ao dia do jurista.

Ainda segundo o Decreto, os dias declarados de pontos facultativos nas repartições públicas municipais, os servidores que prestam serviços essenciais nas áreas de saúde, vigilância, trânsito, limpeza pública e Daesa, obedecerão aos plantões, conforme escalas pré-determinada pelos respectivos Secretários, Superintendente, Diretores e Chefias, quando for o caso.

Por fim, as feiras-livres que recaiam nos dias elencados como feriados nacionais, estaduais e municipais, ficam antecipadas para o dia útil, imediatamente, anterior.

Informações com Debate Paraíba