A Câmara dos Deputados optou hoje (10/4) por manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.
O resultado da votação foi: 277 votos “sim”, 129 votos “não” e 28 abstenções.
Dois deputados da Paraíba votaram a favor da libertação de Chiquinho: Cabo Gilberto e Wellington Roberto, ambos do PL. Enquanto isso, Romero Rodrigues (Podemos) se absteve.
Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Raniery Paulino (Republicanos) votaram pela manutenção da prisão.
Para seguir a recomendação do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que indicava a continuidade da prisão do parlamentar, eram necessários pelo menos 257 votos, maioria absoluta dos deputados.
Chiquinho foi detido em 24 de março, juntamente com seu irmão, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ambos preventivamente.
A prisão foi ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e confirmada pela 1ª Turma da Corte.
Segundo a Constituição, prisões de parlamentares em exercício devem passar pelo plenário da Câmara (no caso de deputados) ou do Senado (no caso de senadores).
A decisão do plenário hoje frustrou uma movimentação que cresceu nos últimos dias para rejeitar a prisão do parlamentar.
Com informações: Blog do Maurílio Júnior
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