Preferência de Lula por homens no Judiciário é maior em cargos estratégicos para governo

JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Em seu terceiro mandato como presidente da República, Lula (PT) deu preferência a homens nas ocasiões em que tinha a possibilidade de escolher um dos gêneros para integrar tribunais brasileiros.

No geral, o mandatário tinha como fazer a escolha entre homem ou mulher em 44 situações. Em 19 delas foram escolhidas mulheres e, em 25, homens.

Se o levantamento ficar restrito a tribunais superiores, onde estão os cargos de maior importância para o Judiciário e estratégicos para o governo, a discrepância é maior.

A Folha levantou todas as nomeações ou indicações do presidente Lula do início do mandato atual até março deste ano em tribunais superiores e também nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e TRFs (Tribunais Regionais Federais).

Desse total, foram selecionadas apenas as ocasiões em que o mandatário podia se decidir entre homens e mulheres.

O presidente sofreu críticas por ter reduzido o número de ministras em atividade no STF (Supremo Tribunal Federal) para apenas uma.

Em ocasiões estratégicas, como nas indicações para o Supremo, Lula deixou claro que não levaria em conta discussões a respeito de gênero e preferiria decidir por critérios como os de proximidade e confiança.

Acabou selecionando o advogado que o defendeu nas ações da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin, e um ministro do governo e aliado político, Flávio Dino.

Lula escolheu quatro homens, dois deles para a corte mais importante do país, o STF. Ao contrário dos outros tribunais, no Supremo o presidente pode indicar alguém sem ser a partir de uma lista. Ele selecionou os outros dois homens para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até o momento, apenas a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Daniela Teixeira foi indicada pelo presidente para tribunal superior em uma lista que também constavam homens.

Ele também escolheu dois homens como ministros titulares do TSE, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

A seleção, nesses casos, tinha influência do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e aconteceu às vésperas do julgamento que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Tanto Tavares como Floriano votaram contra Bolsonaro.

No levantamento realizado pela reportagem, ficaram excluídas listas que foram levadas ao presidente e tinham apenas um gênero (somente homens ou mulheres). Também não foram levadas em conta listas nas quais Lula não teria a possibilidade de fazer a escolha do candidato.

É o caso de juízes promovidos nas chamadas "vagas por merecimento" que constaram três vezes consecutivas em listas ou cinco vezes de forma alternada. Em 2013, o Supremo entendeu que é obrigatória a escolha do presidente nesses casos.

Para ministras substitutas do TSE, o presidente não tinha possibilidade de escolher homens, já que as duas listas eram integralmente femininas, e Lula selecionou Edilene Lôbo e Vera Lúcia.

Também escolheu outros dois ministros do STJ, Afrânio Vilela e Teodoro Silva, que estavam em uma relação composta apenas por homens.

Nos próximos meses, o presidente terá que decidir sobre novas vagas, duas delas no STJ e uma no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

No caso do STJ, as vagas são decorrentes de aposentadorias de ministras e serão montadas listas tríplices. Uma delas foi aberta em outubro do ano passado, quando Laurita Vaz deixou o tribunal, e outra em janeiro deste ano, com a aposentadoria de Assusete Magalhães. Laurita foi a primeira mulher a presidir o STJ.

Essas vagas serão ocupadas por integrante do Ministério Público e de juiz de um dos TRFs.

Apesar de haver mulheres competindo para ambas as vagas, há candidatos homens entre os favoritos, com apoio tanto de integrantes do STJ como do Supremo.

No caso do TST, os ministros reduziram na última segunda-feira (22) a três nomes uma lista sêxtupla apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para uma vaga decorrente da advocacia.