Projeto estabelece criação de salas para aleitamento materno em empresas públicas e privadas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a amamentação como uma prática decisiva para desenvolvimento da criança. Ela recomenda o leite materno como alimentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida e, se possível, que ele continue fazendo parte do cardápio infantil até os 2 anos. Porém, para muitas mulheres manter o aleitamento materno é um desafio diante da necessidade de retorno ao trabalho, após o período de licença maternidade.

Para contribuir com o incentivo ao aleitamento materno, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 2.554/2021 que propõe a criação por parte de órgãos públicos e empresas privadas de espaços apropriados para que as mães possam alimentar seus filhos ou fazer a retirada do leite no ambiente de trabalho.

A matéria estabelece que as empresas e órgãos públicos podem montar uma sala simples e adequada para a mulher amamentar no ambiente de trabalho, retirar ou armazenar o seu leite, a ser oferecido ao filho após o horário de expediente ou doado a bancos de leite.

“Muitas mulheres voltam ao trabalho após a maternidade e não contam com um espaço apropriado para amamentar ou até realizar a ordenha. Esse projeto vem para assegurar direitos e garantir conforto e privacidade para as mamães”, disse o parlamentar. 

O deputado Jutay acrescenta que a implantação de espaços de amamentação possui baixo custo tanto para implantação, assim como para a manutenção do ambiente.