Sousense preso injustamente é posto em liberdade na noite deste sábado da Colônia Penal; Assista Vídeo

Por volta das 19h deste sábado (26) foi posto em liberdade da Colônia Penal Agrícola de Sousa, José Jodiel de Sousa, preso preventivamente, em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei n° 11.343/2006, fato ocorrido no dia 24 de dezembro de 2012.

Jodiel foi recebido pela Família em frente a Colônia Penal Agrícola de Sousa com abraços, e beijos. Momento emocionante.

A defesa de Jodiel, representada pelo advogado, Dr. Ozael da Costa Fernandes, em síntese, que a prisão constitui em um suposto erro no tocante a qualificação do acusado nos autos principais, tendo em vista que o réu teve seus documentos pessoais roubados, e que um terceiro teria utilizado seus documentos para se esquivar dos efeitos de uma ação penal pelo suposto crime tipificado no art. 33 da Lei n° 11.343/2006. Ademais, alegou que trabalha em uma metalúrgica localizada na cidade de Sousa/PB há mais de 08 (oito) anos, e que na data dos fatos estaria trabalhando.

Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, bem como requereu a juntada da certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.

Em seguida, às fls. 27/29, a defesa peticionou nos autos reiterando que o acusado não é o autor do crime descrito na denúncia, pois em sede policial, o então interrogado requereu que fosse comunicada sua prisão à sua companheira de nome Eliane, contudo, José Jodiel de Sousa é casado desde 16 de janeiro de 2013 com a senhora Cosma Moreira de Sousa, conforme certidão de casamento nos presentes autos, bem como que a prisão do flagranteado ocorreu em 24 de dezembro de 2012, fugindo dia 31 de janeiro de 2013, ocasião em que a cerimônia de casamento de José Jodiel de Sousa ocorreu no dia 16 de janeiro de 2013 na cidade de Sousa/PB. Aduz, ainda, que no interrogatório da pessoa presa que utilizou o nome do requerente, consta assinatura diversa do documento pessoal do requerente, bem como que o sobrenome “SOUSA” teria sido grafado com a letra “z”, evidenciando-se que a pessoa que fora presa não corresponde à pessoa do requerente, mas sim, pessoa diversa.

Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a revogação da prisão preventiva.

O Popular foi acusado de supostos crimes que não cometeu, haja vista ter perdido seus documentos, os quais foram usados indevidamente. O dano moral foi reparado na noite desta sábado (26). 

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