MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A decisão do ministro Dias Toffoli de declarar imprestáveis as provas da Odebrecht contra políticos atingidos pela Lava Jato e de determinar a investigação criminal de procuradores que firmaram o acordo de leniência com a empreiteira consolida a ofensiva de uma ala do Judiciário, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do governo Lula (PT) contra integrantes da operação.
Ler matériaO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uniformize a jurisprudência sobre a influência, ou não, da perda da condição de militar para a continuidade de ação penal pelo crime de deserção.
Ler matériaANGELA PINHOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A homologação da delação do tenente-coronel Mauro Cid eleva a pressão institucional sobre o Ministério Público e gera o receio de que possa ter um efeito cascata sobre outras investigações criminais no país.
Ler matériaO Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve sentença proferida pelo juízo do Primeiro Grau que condenou um shopping de João Pessoa ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos.
Ler matériaA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.
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