A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), disponibiliza diversos canais onde a população pode informar episódios de crimes ambientais, como lançamento de esgotos de forma irregular, poluição sonora, desmatamento, entre outros.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta quarta-feira (15), o repasse de mais de R$ 448,3 mil para ações de resposta em defesa civil nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve o compromisso dos órgãos ambientais que atuam no Estado e no Município de João Pessoa de que as fiscalizações a estabelecimentos comerciais serão intensificadas; que os comércios poluidores serão autuados e embargados; e que os responsáveis por crimes ambientais deverão responder também criminalmente com os procedimentos do flagrante.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 15, a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e amplia o benefício para prefeituras.
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A delegação brasileira nos Jogos de Paris totalizou 220 atletas com a confirmação da vaga olímpica da niteroiense Amanda Schott no levantamento de peso pela federação internacional (IWF, na sigla em inglês), nesta quarta-feira (15).
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