Plenário do TRE-PB cassa chapa do Democratas e vereadores perdem mandato por fraude nas cotas

Os vereadores de Tavares, no Sertão da Paraíba, Pablo Dantas (DEM) e Mikael Cordeiro (DEM), tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) na tarde desta segunda-feira, dia 13 de dezembro.

O TRE acatou a tese levantada pelos candidatos a vereadores governistas nas eleições municipais de 2020, José Batista, conhecido por Batista de Cristina e Vitória Marques, representados pelo advogado, Maviael Fernandes, de que houve erro pelo partido de oposição Democratas (DEM) na inclusão de Cláudia Rafaela Fernandes como concorrente ao pleito, mesmo ela sendo esposa do vereador, Pablo Dantas.

Durante o processo foi constatado que ela era candidata laranja, pois pedia voto para o esposo, e sequer votou em si, tendo zerado os votos e deixando de praticar qualquer ato de campanha. Além de ter o mandato cassado, Pablo Dantas e a esposa tiveram inelegibilidade declarada por oito anos.

Já com relação a Branco da Viúva, o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o DEM, quando admitiu a candidatura de Cláudia ao pleito de 2020, estava ciente de que os demais candidatos assumiriam o risco na produção do resultado, até porque sem nenhuma mulher candidata, a coligação não fecharia a cota dos postulantes.

De acordo com a decisão do TRE, os suplentes de vereadores da coligação, como: Luiz da Telpa, Socorrinha do Domingos Ferreira Jânio do Laboratório, Graça do Silvestre e João Bigode, também foram impugnados.

Em razão da cassação e recontagem dos votos, os suplentes de vereadores governistas, José Batista e Vitória Marques, deverão assumir os mandatos.

Da decisão, cabe recurso.

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