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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou ato de remoção, a pedido, pelo critério de antiguidade, de quatro juízes federais. A realocação dos magistrados terá efeito a partir do dia 16 de maio.
A vaga disponível na 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, João Pessoa, decorrente da aposentadoria do juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, será ocupada pelo magistrado Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara Federal. Para seu lugar, foi removido o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Petrolina/PE.
A unidade de Pernambuco, por sua vez, receberá o magistrado Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho, oriundo da 8ª Vara Federal, em Sousa, que será substituído por Thiago Batista de Ataíde, da 15ª Vara, para onde não houve pedido de remoção.
Fonte: Assessoria
Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para cada um dos dois projetos sobre o tema.
O ministro Camilo Santana, da Educação, é, entre os colegas, o que mais viajou pelo Brasil desde uma orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião ministerial em 18 de março.
Para o consumidor que pretende presentear com perfumes no Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, o Procon-JP antecipou a primeira pesquisa e encontrou uma diferença de até R$ 200,70 na marca Euphoria Calvin Klein 100ml, oscilando entre R$ 509,20 (Soff Perfumes – Manaira Shopping) e R$ 709,90 (Bella França – Manaíra Shopping), variação de 39,41%.
