Justiça suspende cassação do vice-prefeito de Piancó, Sales Lima

Assim, Pedro Davi deferiu o pedido de tutela da defesa e fixou multa diária de R$ 500, limitada a três meses, no caso de descumprimento da Mesa Diretora.

Por Vale do Piancó -PB em 01/09/2022 às 18:23:11
Divulgação

Divulgação

O juiz de Direito Pedro Davi Alves Vasconcelos suspendeu a cassação do vice-prefeito de Piancó, Sales Lima, proferida pela Mesa Diretora da Câmara nesta semana. A decisão atendeu um Mandado de Segurança Cível, com pedido de liminar.

O magistrado, que é titular da 1° Vara Mista de Piancó, entendeu que o ato é irregular, pois o processo não foi transitado em julgado, e dessa forma estaria prejudicando o vice-gestor.

Assim, Pedro Davi deferiu o pedido de tutela da defesa e fixou multa diária de R$ 500, limitada a três meses, no caso de descumprimento da Mesa Diretora.



valenewpb


Comunicar erro

Comentários

Anuncie Aqui