Governo diz que mantém arte sacra na lista de projetos que podem usar Rouanet

São Paulo, SP

O Ministério da Cultura divulgou nota na noite desta sexta-feira (24) afirmando que mantém a arte sacra na lista de projetos que podem ser contemplados pela Lei Rouanet.

De acordo com o texto, com o novo decreto sobre as leis de fomento à cultura, a arte sacra deixou de ser um segmento à parte e voltou a ser classificada enquanto gênero artístico.

"Porém, dentro da divisão por linguagens prevista na lei, por exemplo, se for uma exposição de arte, as artes sacras estarão em artes visuais, já se o projeto for de restauro de igrejas, as artes sacras estarão em patrimônio."

A arte sacra foi inserida como uma linguagem específica ainda no governo Bolsonaro, em uma portaria de 2021.

O documento determinava que fossem indicados nomes especializados em arte sacra para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, colegiado que avalia e dá decisões finais sobre quais projetos culturais estão aptos ou não para captar verbas via renúncia fiscal.

Como qualquer outra manifestação das artes visuais, a arte sacra já podia ser contemplada pela Rouanet anteriormente, o que a portaria fez foi dar um enfoque maior. À época, especialistas criticaram esse movimento, dizendo se tratar de uma decisão demagógica.