Reviravolta: Gilmar Mendes derruba afastamento de Ednaldo do comando da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acaba de determinar que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7 de dezembro, por decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O entendimento do ministro foi no mesmo sentido das manifestações enviadas a ele nesta quinta-feira (4/1) pela Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois órgãos defenderam que Gilmar concedesse uma liminar para suspender a decisão da Justiça do Rio e restituir o poder na CBF ao cartola.

Para reconduzir Ednaldo, Gilmar atendeu em parte ao pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF na semana passada. O partido alegava que o Ministério Público tem prerrogativa de firmar acordos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 com a CBF. O TAC estabeleceu as regras eleitorais por meio das quais Ednaldo Rodrigues foi eleito.

A Justiça do Rio de Janeiro havia anulado o TAC entre MP e a confederação e, assim, destituído Ednaldo do comando da CBF. A ADI argumentou que, com a decisão, o TJRJ afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esport

Com informações de Guilherme Amado, no Metrópoles

Maurílio Júnior