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A partir de hoje, fica instituída a Campanha de conscientização e prevenção aos riscos do cigarro eletrônico à saúde das crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino do Estado da Paraíba. A Lei 13.025/2024, de autoria da deputada Francisca Motta, foi sancionada pelo Governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
A campanha prevista nesta Lei poderá promover atividades que incluam produção de painéis, distribuição de cartilhas, panfletos e outros materiais, além de informativos nas escolas alertando sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico.
"É preciso investir em informação específica para os jovens, para que eles entendam os prejuízos que o cigarro eletrônico pode provocar à saúde. Precisamos quebrar o mito criado pela indústria de que o cigarro eletrônico foi criado para tratar aqueles que fazem uso do cigarro de papel, quando, na verdade, ele é ainda mais prejudicial à saúde", ressaltou a autora da Lei.
O consumo de cigarro tradicional está em queda livre no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Atualmente, 12,6% da população do país ainda é fumante; há 30 anos, esse percentual era de 34,8%. Na contramão dessa queda, entretanto, o consumo do cigarro eletrônico vem crescendo, principalmente entre os jovens.
Fonte: www.al.pb.leg.br
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (30), para celebrar os 30 anos de fundação Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, juntamente com todos os servidores e parlamentares, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jucelino Lima de Farias, pai do servidor da Casa, Sérgio Farias.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, causou surpresa nesta quarta-feira (1º) ao divulgar um vídeo defendendo a necessidade de paridade entre advogadas e advogados na lista sêxtupla para a composição do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar – além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude.
Foi na raça! Apesar de ter passado boa parte da partida com um jogador a menos, o Sousa-PB buscou o empate com o RB Bragantino, na partida de ida da terceira fase da Copa do Brasil.
