A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelo Instituto de Previdência do Município de Juazeirinho (exercício de 2015) e, ainda, pelo Fundo de Previdência Social do Município de Esperança (2022).
O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência parcial de denúncia de nepotismo formulada contra o ex-prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem aplicou multa de R$ 8 mil. Mas ele ainda pode recorrer dessa decisão.
O acúmulo de subsídios decorrentes do cargo de gestor municipal e médico plantonista em Esperança, de 2009 a 2012, pelo ex-prefeito de São José de Espinharas Ricardo Vilar Wanderleu Nóbrega, teve julgamento pela "impropriedade", sem imposição de débito, conforme voto do relator Arnóbio Viana.
A 2ª Câmara referendou representação do Ministério Público de Contas acerca de possíveis irregularidades detectadas no processamento do Pregão Eletrônico nº 0003/2024 realizado pelo município de Pilar para aquisição de projetos pedagógicos. O prefeito José Benício de Araújo Neto deve suspender o recebimento do material e pagamento à empresa vencedora, a Foco Projetos Educacionais, até a formalização e julgamento do processo sob relatoria do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.
PESAR – O recente falecimento do sr. Vicente de Paula Dantas de Menezes, sogro do conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi lamentado na sessão desta terça-feira. Por proposição do subprocurador Manoel Antonio dos Santos Neto, a Câmara aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar à família enlutada.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.
Ascom/TCE-PB
Fonte: pbagora.com
| CompartilharPor volta das 21h30 desta segunda-feira (29), uma guarnição do ROTAM, comandada pelo Sargento Emilson, realizava rondas e abordagens, no bairrro Vila Nova, na cidade de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, quando deparou-se com três pessoas que ao avistarem os policiais, correram e adentraram em uma residência.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar as condições da casa de shows Up Garden, no bairro Alitplano Cabo Branco.
O proprietário de veículo que pagar, nesta terça-feira (30), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 4, na modalidade de cota única e à vista, garante o desconto de 10% no tributo.
A Lei de Bases, conhecida como "Lei Ómnibus", carro-chefe do governo Milei, foi aprovada nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados da Argentina.
| CompartilharPor volta das 21h30 desta segunda-feira (29), uma guarnição do ROTAM, comandada pelo Sargento Emilson, realizava rondas e abordagens, no bairrro Vila Nova, na cidade de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, quando deparou-se com três pessoas que ao avistarem os policiais, correram e adentraram em uma residência.
FERNANDA BRIGATTISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A Bauducco quer se modernizar e se tornar mais relevante culturalmente, especialmente entre os consumidores mais jovens.
