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Em decisão agora há pouco, o juiz Aluízio Bezerra Filho foi escolhido o mais novo integrante do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, substituto do desembargador aposentado Marcos William.
A sessão aconteceu de forma híbrida e presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte Judiciária da Paraíba. Além do magistrado escolhido, outros dois juízes estiveram concorrendo a vaga. Foram eles: Carlos Eduardo Lisboa e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
A eleição ocorreu seguindo o entendimento da Constituição Federal que determina que um juiz que figurar pela terceira vez numa lista tríplice será o escolhido. Foi o que aconteceu com Aluizio Bezerra.
Nos meios jurídicos, a avaliação é que foi uma escolha acertada. Lembrando que a decisão não tem nada a ver com a ampliação do Pleno, que passará de 19 para 26 desembargadores, projeto de lei que já está tramitando na Assembleia Legislativa.
Fonte: extrapb
O absurdo chegou a Mamanguape com a gestão da prefeita Eunice Pessoa atrapalhando o desenvolvimento do município, que receberá investimento na ordem de R$ 30 milhões em obras de quatro quilômetros de asfaltamento nas ruas Leonel Tomaz Barbosa, Antônio Maria, Cel.
"Nosso compromisso é fomentar a execução de políticas públicas voltadas ao atendimento da população mais vulnerável na Paraíba." Disse a Secretária Pollyanna Dutra.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 15, a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e amplia o benefício para prefeituras.
Uma idosa de 70 anos foi resgatada de um bueiro em Juína, a 737 km de Cuiabá.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para suspender, por 60 dias, da ação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras, prorrogada pelo Congresso Nacional.
