A defesa da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil, assegurou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o compromisso de cumprir integralmente todas as ordens emitidas pela Corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Após reunião com o presidente do Senado, os líderes partidários anunciaram para terça-feira (16) a votação em primeiro turno da PEC das Drogas (PEC 45/2023), que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.
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JULIA CHAIB, VICTORIA AZEVEDO, THAISA OLIVEIRA E CATIA SEABRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O avanço do julgamento do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) e a atuação de aliados do governo Lula (PT) para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) ampliaram os atritos entre Câmara, Planalto e a corte.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (11) para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte, mas o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça para ter mais prazo para analisar o caso.
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Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal - aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema.
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