Foto: Maurílio Júnior
O Senado aprovou nesta terça-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora vai para a Câmara dos Deputados.
A PEC, que teve relatoria do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), recebeu, no primeiro turno, 53 votos favoráveis e 9 contrários. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.
Em seu parecer, o relator, senador Efraim Filho, afirmou que a proposta vai ao encontro da Lei de Drogas e sinalizou que a medida é uma forma de o Poder Legislativo "proteger suas prerrogativas constitucionais".
A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.
Fonte: blogchicosoares
O ministro Camilo Santana, da Educação, é, entre os colegas, o que mais viajou pelo Brasil desde uma orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião ministerial em 18 de março.
Para o consumidor que pretende presentear com perfumes no Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, o Procon-JP antecipou a primeira pesquisa e encontrou uma diferença de até R$ 200,70 na marca Euphoria Calvin Klein 100ml, oscilando entre R$ 509,20 (Soff Perfumes – Manaira Shopping) e R$ 709,90 (Bella França – Manaíra Shopping), variação de 39,41%.
O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, entregou de cerca de duas toneladas de alimentos que foram arrecadadas com a 'Segunda Corrida Pela Vida' realizada recentemente em Campina Grande.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para cada um dos dois projetos sobre o tema.
O ministro Camilo Santana, da Educação, é, entre os colegas, o que mais viajou pelo Brasil desde uma orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião ministerial em 18 de março.
Para o consumidor que pretende presentear com perfumes no Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, o Procon-JP antecipou a primeira pesquisa e encontrou uma diferença de até R$ 200,70 na marca Euphoria Calvin Klein 100ml, oscilando entre R$ 509,20 (Soff Perfumes – Manaira Shopping) e R$ 709,90 (Bella França – Manaíra Shopping), variação de 39,41%.
