A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo feito entre a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem para ressarcimento do R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana.
Ler matériaEm meio ao desgaste provocado pelas investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal que associam militares de alta patente ao suposto plano de golpe de Estado, o Comando do Exército posiciona à Coluna que "não haverá ato oficial relativo ao '31 de março de 1964' no âmbito da Força Terrestre".
Ler matériaA Defensoria Pública da União (DPU), a Braskem, a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) assinaram, nesta terça-feira (6), acordo de indenização em prol de pescadores e marisqueiras pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL).
Ler matériaSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) O MPF e a DPU disseram, em uma nota conjunta, que são "atacados" pelo governo de Alagoas na atuação deles para garantir indenizações às pessoas afetadas pela mina da Braskem em risco de colapso em Maceió.
Ler matériaO Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) apresentaram petição ao Juízo da 3ª Vara Federal em Alagoas para bloqueio das verbas da Braskem, no montante de R$ 1 bilhão, a fim de garantir o cumprimento efetivo da decisão liminar.
Ler matériaCONSTANÇA REZENDE E MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet deverá passar sem dificuldades na sabatina marcada pelo Senado para esta quarta-feira (13).
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