Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal - aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema.
Ler matériaRENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Desde que foi designado relator do inquérito das fake news, há cinco anos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acumula uma série de relatorias de casos de relevo na corte envolvendo desinformação e ameaças à democracia, servindo como justificativa inquéritos que já estão sob sua responsabilidade.
Ler matériaO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar o retorno do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Ler matériaCézar Feitoza Brasília, DF (Folhapress) No parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a inclusão de mulheres em funções mais combatentes, o Exército anexou um estudo realizado por forças armadas estrangeiras que mostra "clara vantagem física dos homens".
Ler matériaJOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar réus sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Ler matériaMARCELO ROCHA E RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A PGR (Procuradoria-Geral da República) resolveu nesta quarta-feira (31) instaurar um procedimento administrativo para apurar denúncia de supostas práticas anticoncorrenciais de bancos e instituições financeiras.
Ler matériaUma reunião interna da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) convocada pelo atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, na quinta-feira (25), dia da operação que mirava a agência, entrou na mira da Polícia Federal.
Ler matériaO procurador-geral da República, Paulo Gonet Filho, defendeu nesta quinta-feira, 18, que uma ação onde o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) é acusado de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional seja julgada no bojo dos processos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
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