Foto: Blog do Bruno Lira
A competência para julgar as ações penais da Operação Calvário é da Justiça Eleitoral da Paraíba, conforme entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Edson Fachin e André Mendonça foram votos vencidos.
O ministro Gilmar Mendes, sempre ele, havia decidido de forma monocrática da competência. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu dessa decisão, que levou o caso a ser analisado pela Segunda Turma do Supremo.
Mendes manteve o voto, acompanhado dos minutos Dias Toffoli e Nunes Marques. Portanto, 3 a 2 pró-Ricardo Coutinho, acusado pelo Ministério Público do Estado de ser o "comandante máximo" de uma organização criminosa que resultou na Operação Calvário.
Agora, as ações serão transferidas do Tribunal de Justiça para o Tribunal Regional Eleitoral. Lá, sim, não é a competência para julgar crimes.
Fonte: extrapb
O absurdo chegou a Mamanguape com a gestão da prefeita Eunice Pessoa atrapalhando o desenvolvimento do município, que receberá investimento na ordem de R$ 30 milhões em obras de quatro quilômetros de asfaltamento nas ruas Leonel Tomaz Barbosa, Antônio Maria, Cel.
"Nosso compromisso é fomentar a execução de políticas públicas voltadas ao atendimento da população mais vulnerável na Paraíba." Disse a Secretária Pollyanna Dutra.
Uma idosa de 70 anos foi resgatada de um bueiro em Juína, a 737 km de Cuiabá.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para suspender, por 60 dias, da ação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras, prorrogada pelo Congresso Nacional.
A saca de 60 quilos do café arábica teve leve queda de 0,02% nesta quarta-feira (15) e, agora, custa R$ 1.
