Brasília, 16 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Congresso a se manifestar sobre a viabilidade de aprovar em até 60 dias o projeto de lei (PL) que contempla o acordo entre Executivo e Legislativo sobre a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.
Ler matériaA Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024.
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Ler matériaParceria prevê estudos para edital e criação de laboratório de acompanhamento e checagem O primeiro passo para um termo de cooperação técnica em defesa da qualidade da informação e fomento a um laboratório de produção de pesquisas e ferramentas de combate às notícias falsas.
Ler matériaA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (16), a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado através da Educação.
Ler matériaO governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (16), nos municípios de Rio Tinto, Mamanguape e Itapororoca, ocasião em que entregou a Ponte do Abacaxi e inspecionou obras de infraestrutura rodoviária e a construção do condomínio Cidade Madura, destinado ao acolhimento de pessoas idosas, que totalizam investimentos superiores a R$ 75,7 milhões de recursos próprios do estado.
Ler matériaA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
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