RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Desde que foi designado relator do inquérito das fake news, há cinco anos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acumula uma série de relatorias de casos de relevo na corte envolvendo desinformação e ameaças à democracia, servindo como justificativa inquéritos que já estão sob sua responsabilidade.
Ler matériaO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar o retorno do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Ler matériaJOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Iniciado em 2015 e paralisado em três ocasiões, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal retorna ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (6), com a possibilidade de o tribunal formar maioria para validar a medida apenas em relação à maconha.
Ler matériaOs motoristas de aplicativo da Paraíba discordam do Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo presidente Lula (PT) para criar carga horária máxima, salário mínimo e outros direitos aos trabalhadores da Uber e 99, por exemplo.
Ler matériaMATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam nos bastidores que não há chance de uma possível anistia a Jair Bolsonaro (PL) ou a condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro ter validade e ser implementada para livrar o ex-presidente e seus aliados de eventual julgamento na corte.
Ler matériaO senador Efraim Filho, líder do União Brasil, voltou a ser notícia nacional quando chamado a opinar sobre a discussão agendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a despeito da PEC antidrogas, da qual é relator no Senado da República.
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