Patos, PB, vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada em estabelecimentos
'Passaporte Vacinação' deve ser apresentado para comprovar imunização com a primeira dose. Novo decreto passa exigir 'Passaporte Vacinação' em Patos, no Sertão na Paraíba
Divulgação/Prefeitura de Patos
A Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, instituiu a obrigação de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, comprovando a aplicação da primeira dose, para o ingresso de pessoas em estabelecimentos do setor público ou privado. A determinação conforme decreto publicado nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da cidade.
A exigência do cartão de vacinação vai ser fiscalizada pelo Procon municipal, Secretária de Meio Ambiente, Guarda Municipal e Vigilância Epidemiológica, com apoio da Polícia Militar.
O 'Passaporte de Vacinação' também passa a ser exigido em instituições privadas de ensino superior que funcionam, exclusivamente, através do sistema híbrido com 50% da capacidade. Devem apresentar o cartão de vacinação, os professores, alunos, funcionários da administração.
Ainda conforme o decreto, ficam convocados todos os professores e profissionais da Secretaria de Educação, para após a imunização da 2º dose, apresentarem o 'Passaporte de Vacinação' e assim iniciarem reuniões presenciais de planejamento pedagógico e conhecimento do plano de retomada as aulas presenciais no município.
O decreto também estabelece funcionamento do comércio e serviços pelo período compreendido de 16 a 30 de setembro. Shopping centers e Centros Comerciais podem funcionar até 00h. Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas podem abrir com capacidade local de 50%.
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