Anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. Ainda não há previsão de quando a redução começará a valer, mas deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (Doe), nos próximos dias. Alíquota do ICMS sobre o etanol na Paraíba terá redução de 18% para 15,33%
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A alíquota do ICMS sobre o etanol na Paraíba terá redução de 18% para 15,33%, conforme anunciou, nesta terça-feira (19), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. Com a medida, o valor cairá de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença.
Segundo o secretário, ainda não há previsão de quando a redução começará a valer. "Passará a valer assim que publicarmos o ato legal. Ainda estamos analisando qual será o ato legal e sua vigência", explicou.
O objetivo é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina, que teve uma nova redução anunciada hoje pela Petrobrás de 20 centavos direto nas distribuidoras.
Na semana passada, uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis foi promulgada, o que poderia dar viabilidade à redução. Marialvo, no entanto, afirmou que não existe essa compensação e que sua equipe ainda está concluindo os estudos sobre as perdas com a nova alíquota.
Além da Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina já haviam anunciado uma redução no imposto.
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