M√©dicos não dariam expediente em postos de sa√ļde de Itaporanga e são investigados pelo MPPB

No Sagres, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Para√≠ba (TCE-PB), os sal√°rios dos m√©dicos de Itaporanga são na m√©dia de R$ 10 mil.

Por Vale do Piancó -PB em 14/03/2024 às 05:43:55
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil, nesta segunda-feira (11), para averiguar se os médicos efetivos e contratados por excepcional interesse público estão dando expediente nas unidades b√°sicas de saúde de Itaporanga.

A denúncia recebida pelo 6¬ļ promotor de Justiça Charles Duanne Casimiro de Oliveira aponta indícios de que os profissionais de saúde não estariam cumprindo a carga hor√°ria semanal estabelecida pela Portaria n¬ļ 397, de 16 de março de 2020, do Ministério da Saúde.

No Sagres, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os sal√°rios dos médicos de Itaporanga são na média de R$ 10 mil.

De acordo com a portaria de instauração de inquérito, h√° a aus√™ncia de ponto eletrônico de alguns médicos do município. Após questionamentos da promotoria, a Prefeitura de Itaporanga "forneceu apenas o cartão de ponto do médico C√°ssio Bernardino Pinto, deixando de apresentar registros de atendimento dos demais médicos listados como parte do quadro de saúde municipal".

O promotor determinou que sejam requisitadas informações e documentos adicionais, e que sejam realizadas dilig√™ncias necess√°rias para a apuração dos fatos. A secret√°ria Municipal de Saúde de Itaporanga/PB, Denise Lemos Veriato, foi oficiada para fornecer detalhes sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores da √°rea de saúde, incluindo os registros de frequ√™ncia dos últimos dois meses de médicos especificados.


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